Procedimento Concursal para a seleção dos Operadores de Gestão de Resíduos (OGR) e das respetivas quantidades de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) recolhidos, tratados e valorizados seletivamente de forma independente, com origem em redes de captação própria

Analisadas as propostas recebidas para as categorias operacionais de Ar condicionado em todas as Zonas (1, 2 e 3), CRT em todas as Zonas (1, 2 e 3), Ecrãs Planos apenas nas Zonas 2 e 3 e Painéis Fotovoltaicos em todas as Zonas (1, 2 e 3), no âmbito do procedimento para OGR REEE 01/2020, conclui-se que as mesmas não cumprem as expetativas quanto aos preços propostos, nomeadamente por serem desproporcionais ao valor médio normalmente praticado no mercado, tendo por base os dois anos imediatamente anteriores. Assim, a ERP Portugal decidiu não proceder à adjudicação, conforme previsto nos termos do procedimento, promovendo a realização de um novo concurso, nos mesmos termos do anterior, convidando a participar e apresentar proposta na plataforma informática da Vortal todos os interessados que manifestarem interesse para o e-mail: concursos@erp-recycling.org, até às 18h do dia 13/12/2019, e preencham os requisitos para o efeito, independentemente de já terem apresentado ou não proposta na consulta inicial. As propostas deverão ser apresentadas através da plataforma da Vortal, até às 18h do próximo dia 16 dezembro, utilizando para o efeito a tabela de apresentação de propostas.

Data: 12/12/2019

A participação no referido concurso na plataforma eletrónica da Vortal só se realizará por convite, pelo que as entidades interessadas deverão registar-se gratuitamente através do seguinte link: https://community.vortal.biz/PRODPublic/Users/UserRegister/Index?currentLanguage=pt&SkinName=Vortal e manifestar o interesse em participar até às 18:00 do dia 09/12/2019, através do e-mail: concursos@erp-recycling.org, de forma a serem convidadas a apresentar propostas.

Data de publicação do concurso: 06/12/2019

A data limite da apresentação das propostas foi alargado para as 12h do dia 11/12/2019.


Procedimento Concursal para a seleção do serviço de recolha e transporte de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) e de Pilhas e Acumuladores (RPA) nos pontos de recolha da Rede da ERP Portugal

A participação no referido concurso na plataforma eletrónica da Vohttp://erp-recycling.org/pt-pt/wp-content/uploads/sites/16/2019/11/Termos-dos-Procedimentos-Concursais_01_2020-2.pdfrtal só se realizará por convite, pelo que as entidades interessadas deverão registar-se gratuitamente através do seguinte link: https://community.vortal.biz/PRODPublic/Users/UserRegister/Index?currentLanguage=pt&SkinName=Vortal e manifestar o interesse em participar até às 18:00 do dia 29/11/2019, através do e-mail: concursos@erp-recycling.org, de forma a serem convidadas a apresentar propostas.

Data para apresentação de propostas: até às 18:00 do dia 02/12/2019

Data de publicação do concurso: 27/11/2019


Procedimento Concursal para a seleção do serviço de Centros de Receção de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) e de Pilhas e Acumuladores (RPA) recolhidos em território nacional (Portugal Continental e Regiões Autónomas) provenientes da rede de recolha própria da ERP Portugal – 01/2020

A participação no referido concurso na plataforma eletrónica da Vortal só se realizará por convite, pelo que as entidades interessadas deverão registar-se gratuitamente através do seguinte link: https://community.vortal.biz/PRODPublic/Users/UserRegister/Index?currentLanguage=pt&SkinName=Vortal e manifestar o interesse em participar até às 18:00 do dia 22/11/2019, através do e-mail: concursos@erp-recycling.org, de forma a serem convidadas a apresentar propostas.

Data para apresentação de propostas: até às 12:00 do dia 25/11/2019

Data de publicação do concurso: 21/11/2019

O prazo para apresentação de propostas da consulta em epígrafe foi alargado para as 18h do dia 25/11/2019.

Data da informação: 22/11/2019


Procedimento Concursal para a seleção de Operadores de Gestão de Resíduos (OGR) para o tratamento e valorização de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) provenientes da rede de recolha própria da ERP Portugal – 01/2020

A participação no referido concurso na plataforma eletrónica da Vortal só se realizará por convite, pelo que as entidades interessadas deverão registar-se gratuitamente através do seguinte link: https://community.vortal.biz/PRODPublic/Users/UserRegister/Index?currentLanguage=pt&SkinName=Vortal e manifestar o interesse em participar até às 18:00 do dia 18/10/2019, através do e-mail: concursos@erp-recycling.org, de forma a serem convidadas a apresentar propostas.

Data para apresentação de propostas: até às 18:00 do dia 22/10/2019

Data de publicação do concurso: 15/10/2019

Contrato Tratamento REEE 2020


Resultados dos Concursos ERP Portugal:

  1. Procedimento Concursal de Recolha, Contentorização e Armazenamento Temporário | Centros de Receção de REEE e RPA 01/2019
  2. Procedimento Concursal para seleção de Operadores de Gestão de Resíduos de EEE 01/2019

Abaixo apresentam-se os Procedimentos Concursais lançados pela ERP Portugal.

Operadores de Gestão de Resíduos (OGR) para tratamento de Resíduos de Pilhas e Acumuladores (RPA), provenientes da rede de recolha seletiva da ERP Portugal

Os OGR interessados em participar no concurso, devem comunicar a sua intenção para o e-mail concursos@erp-recycling.org até às 9h do dia 20/05/2019.

Os OGR que comunicaram previamente o interesse em participar no concurso, devem apresentar a sua proposta à ERP Portugal, através do endereço constante no ponto A.III. do anúncio, até às 9h do dia 27/05/2019.

Anúncio de Procedimento Concursal N.º OGR RPA 01/2019

Termos dos Procedimentos Concursais N.º OGR RPA 01/2019

Formulário de candidatura

Requisitos de qualificação a cumprir pelos Operadores de Tratamento de Resíduos – RPA

Nota (20/05/2019): A ERP Portugal decidiu prorrogar o prazo de comunicação de intenção de participação no concurso OGR RPA 01/2019, até às 18h do próximo dia 21 de maio de 2019.


Operadores de Gestão de Resíduos de REEE

As propostas deverão ser apresentadas até às 18h do próximo dia 28/12/2018.

Anúncio de Concurso n.º: OGR REEE 01/2019

Termos dos Procedimentos Concursais: OGR REEE 01/2019

Formulário OGR

Formulário Requisitos Descontaminação

Formulário Requisitos Qualificação OGR – APA

Data de Lançamento: 26/12/2018


Recolha, Contentorização e Armazenamento Temporário | Centros de Receção

As propostas deverão ser apresentadas até às 18h do próximo dia 17/12/2018.

Anúncio de Concurso n.º: RECOLHA E CENTRO RECEÇÃO REEE e RPA 01/2019

Termos dos Procedimentos Concursais: RECOLHA E CENTRO RECEÇÃO REEE e RPA 01/2019

Data de Lançamento: 12/12/2018

Nota (20/12/2018): Analisadas as propostas recebidas no âmbito do procedimento para Recolha, Contentorização e Armazenamento Temporário | Centros de Receção, conclui-se que as mesmas não cumprem as expetativas quanto aos preços propostos. Assim, em alternativa à decisão de não adjudicação, prevista nos termos e no anúncio do procedimento, a ERP Portugal decidiu prorrogar o prazo de apresentação de propostas, até às 12h do próximo dia 27 de dezembro de 2018. Podem participar todos os interessados que preencham os requisitos para o efeito, independentemente de já terem apresentado ou não proposta.

Nota (17/12/2018): Na sequência de algumas solicitações, e dado o curto espaço de tempo concedido, vimos pelo presente informar que procedemos ao alargamento do prazo para apresentação de propostas.
A data limite passa a ser às 12h do dia 18/12/2018.