Responsabilidades do Produtor de PA

Ao colocar pilhas ou acumuladores portáteis e industriais no mercado nacional, a empresa deverá assumir a responsabilidade pelos impactes ambientais que terão lugar quando estes produtos atingirem o seu final de vida (resíduos).

Esquema Produtor

Esta responsabilidade pode ser transferida para a ERP Portugal mediante assinatura de contrato e pagamento das prestações financeiras que, por sua vez, representam os custos de recolha, transporte, consolidação e reciclagem destes resíduos.

Para aderir ao Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Pilhas e Acumuladores (SIGRPA) da ERP Portugal, clique aqui.

Informações úteis aos Produtores ERP Portugal

Prestações Financeiras 2020

Como a ERP Portugal pode ajudar

A equipa da ERP Portugal está disponível para dar suporte nas diversas fases que compõem o processo, desde o registo como “Produtor de Produto” na plataforma SILiAmb da APA (Agência Portuguesa do Ambiente), à identificação dos produtos que estão no âmbito e que devem ser declarados à entidade gestora e à APA, até à inserção de informação nas declarações anuais.

Minuta do Contrato de Adesão

Para as empresas que colocam até 25 quilogramas destes produtos no mercado nacional, a ERP Portugal apresenta uma solução específica, que pode conhecer como Aderente RPA de Pequenas Dimensões.

A adesão à ERP Portugal assegura o cumprimento legal das obrigações imputadas às empresas consideradas “Produtores” (primeiras colocadoras de produtos em mercado nacional).

Desde o início da sua atividade (2010) a ERP Portugal já recolheu mais de 1300 toneladas de RPA.

Mais informações através do endereço info@erp-portugal.pt.

ADESÃO

recolhas

Suporte ERP Portugal

Contactos