Elétricos e Eletrónicos

A gestão de elétricos e eletrónicos em fim de vida

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Elétricos e Eletrónicos

A gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos

Responsabilidade Alargada do Produtor de EEE

De acordo com o Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, n.º 1 do Artigo 3º, o “produtor do produto” é “a pessoa singular ou coletiva que, independentemente da técnica de venda utilizada, incluindo a venda efetuada por comunicação à distância e não incluindo quem proceda exclusivamente ao financiamento nos termos de um acordo de financiamento, a menos que atue igualmente como produtor na aceção das subalíneas seguintes:

Caso a empresa não tenha instalações em Portugal e trabalhe com um NIF estrangeiro, deverá eleger um representante autorizado para assumir o cumprimento das obrigações legais em vigor.

Incluir este vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=j50bOv7Fc70&t=3s

Práticas sustentáveis no ciclo de vida dos Equipamentos Elétricos e Eletrónicos

Enquadramento

A comercialização de EEE tem aumentado significativamente nas últimas décadas, fruto do avanço tecnológico e do rápido crescimento económico. A contínua inovação e o crescimento da produção neste setor têm proporcionado o desenvolvimento de diferentes tipologias destes produtos e, como consequência, verifica-se uma maior diversidade de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE).

A aplicação da Análise de Ciclo de Vida permite às empresas identificar e avaliar de forma sistemática os impactes ambientais em todas as fases do ciclo de vida dos EEE, desde a extração ou síntese das matérias-primas, passando pela produção, transporte, utilização e destino final dos resíduos resultantes. Com esta informação as empresas podem conceber EEE mais sustentáveis, contribuir para a utilização eficiente dos recursos e recuperação de matérias-primas secundárias com valor, bem como preparar os produtos para a sua reutilização, reciclagem e outras formas de valorização, reduzindo a quantidade de resíduos.

Através de uma abordagem preventiva é possível otimizar o desempenho ambiental dos EEE e conservar as suas características funcionais.

Responsabilidade Alargada do Produtor

De acordo com o Decreto-Lei n.º 152-D, de 11 de dezembro, que estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a gestão de fluxos específicos de resíduos (como os REEE), o princípio de responsabilidade alargada do produtor deve incluir, também, processos sustentáveis na conceção e fabrico de produtos, de forma a facilitar e otimizar a sua reutilização, desmantelamento, reciclagem e outras formas de valorização, enquanto resíduo.

Assim, os produtos colocados no mercado devem refletir preocupações quer ao nível dos impactes globais da utilização dos recursos, impactes decorrentes da produção e gestão de resíduos bem como contribuir para o desenvolvimento sustentável, através de práticas como:

  • Ecoeficiência – redução das quantidades de matérias-primas ou utilização de materiais recicláveis e/ou reciclados;
  • Ecodesign –conceção do produto com vista a facilitar o seu desmantelamento, a sua reciclagem ou valorização, com menor conteúdo de substâncias perigosas.

De acordo com o princípio da responsabilidade alargada do produtor, o produtor é responsável por uma parte significativa dos impactes ambientais ao longo do seu ciclo de vida sobretudo em matéria de conceção e produção dos produtos, impactes estes que se irão refletir forçosamente no final do seu ciclo de vida.

»Saiba o que é “Responsabilidade Alargada do Produtor”«

Como a ERP Portugal pode ajudar

Enquadramento

A ERP Portugal, enquanto entidade gestora de resíduos licenciada pelo Estado Português, garante aos seus Aderentes, Produtores de EEE, o cumprimento legal das suas obrigações, em conformidade com o Decreto-Lei nº. 152-D/2017, de 11 de dezembro.

A nossa equipa está disponível para auxiliar em todas as fases que integram o processo de adesão, incluindo o registo na plataforma SILiAmb da Agência Portuguesa do Ambiente, identificação dos produtos colocados no mercado nacional e que estão abrangidos pelo âmbito da atividade da entidade gestora, até à submissão das declarações anuais.

Para aderir à ERP Portugal, o Produtor deverá:

  1. Fazer o pré-registo de Produtor de EEE e/ou PA na Agência Portuguesa do Ambiente;
    2. Registar os dados da empresa no site da ERP Portugal;
    3. Enviar cópia da certidão comercial da empresa ou o código de acesso à certidão permanente;
    4. Proceder à assinatura do contrato de Aderente.

»Minuta do Contrato de Adesão   //   Adenda Bonificações«

A condição de pequeno aderente é aplicável a produtores, cujo peso de colocação de EEE no mercado nacional seja igual ou inferior a 1 tonelada.

Esta classificação pode apresentar dois enquadramentos:

  1. Quando a colocação no mercado não atingir 1 tonelada, mas o valor de prestação financeira apurado na sequência da apresentação da declaração anual for superior a 80 € (oitenta euros), os produtores ficam obrigados a pagar o valor que resultar da declaração;
  2. Se a colocação no mercado ultrapassar 1 tonelada, mas o valor de prestação financeira apurado na sequência da apresentação da declaração anual for inferior a 80 € (oitenta euros), os produtores apenas pagarão a contribuição financeira anual mínima.

»Condições de Aderente REEE de pequenas dimensões«

Até ao final de 2017, a ERP Portugal já recolheu mais de 187.000 toneladas de REEE.

Mais informações através do endereço info@erp-portugal.pt

»Informações úteis aos Produtores ERP Portugal«

Adesão
Recolhas

Recycling

Which are the WEEE categories?

There are different categories of WEEE, regarding its composition and ways of management, treatment, and recycling:

The EU has introduced the WEEE Directive and the RoHS Directive to tackle the issue of the growing amount of WEEE.

WEEE Directive – here

Large domestic appliances

Washing machines, tumble dryers, dishwashing machines, cookers;
The first stage of recycling is decontamination: cables and other electrical components are removed; ballasts, plastics, iron compounds and other metals are separated and recovered. These materials are then sent for further processing and recovery.

Recycling process

1. Pre-shedding decontamination

2. Shredding

3. Separation

Recovered materials

Cables

Concrete

Capacitator

Plastic

Ferrous Metal

Non-Ferrous Metal

Temperature exchange equipment /Cooling appliances

Refrigerators, freezers, automatic cold products delivery machines.

Products include fridges, freezers, and any appliances with refrigerating devices such as water coolers. Some appliances also contain refrigerant gases classified as Ozone Depleting Substances (ODS) such as chlorofluorocarbons (CFC), hydrofluorocarbons (HFC) and hydro-chlorofluorocarbons (HCFC) that are now banned.

These gases are captured and treated in ODS recovery plants. Cold appliance de-pollution entails a variety of processes: compressors are decontaminated to recover ODS and oils; insulating foam is treated to recover ODS; metals are salvaged and resold, and plastics can be reused for new products. Recovered oils and ODS are destroyed in a specialised treatment process.

Recycling process

1. Decontamination

2. Shredding

3. Separation

4. Foam decontamination

Recovered materials

Gas

Oil

Capacitator

Plastic

Ferrous Metal

Foam