Elétricos e Eletrónicos

A gestão de elétricos e eletrónicos em fim de vida

Elétricos e Eletrónicos

A gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos

Responsabilidade Alargada do Produtor de EEE

De acordo com o Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, na sua atual redação, n.º 1 do Artigo 3º, o “produtor do produto” é “a pessoa singular ou coletiva que, independentemente da técnica de venda utilizada, incluindo a venda efetuada por comunicação à distância e não incluindo quem proceda exclusivamente ao financiamento nos termos de um acordo de financiamento, a menos que atue igualmente como produtor na aceção das subalíneas seguintes:

Caso a empresa não tenha instalações em Portugal e trabalhe com um NIF estrangeiro, deverá eleger um representante autorizado para assumir o cumprimento das obrigações legais em vigor.

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Práticas sustentáveis no ciclo de vida dos Equipamentos Elétricos e Eletrónicos

Enquadramento

A comercialização de EEE tem aumentado significativamente nas últimas décadas, fruto do avanço tecnológico e do rápido crescimento económico. A contínua inovação e o crescimento da produção neste setor têm proporcionado o desenvolvimento de diferentes tipologias destes produtos e, como consequência, verifica-se uma maior diversidade de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE).

A aplicação da Análise de Ciclo de Vida permite às empresas identificar e avaliar de forma sistemática os impactes ambientais em todas as fases do ciclo de vida dos EEE, desde a extração ou síntese das matérias-primas, passando pela produção, transporte, utilização e destino final dos resíduos resultantes. Com esta informação as empresas podem conceber EEE mais sustentáveis, contribuir para a utilização eficiente dos recursos e recuperação de matérias-primas secundárias com valor, bem como preparar os produtos para a sua reutilização, reciclagem e outras formas de valorização, reduzindo a quantidade de resíduos.

Através de uma abordagem preventiva é possível otimizar o desempenho ambiental dos EEE e conservar as suas características funcionais.

Responsabilidade Alargada do Produtor

De acordo com o Decreto-Lei n.º 152-D, de 11 de dezembro, na sua atual redação, que estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a gestão de fluxos específicos de resíduos (como os REEE), o princípio de responsabilidade alargada do produtor deve incluir, também, processos sustentáveis na conceção e fabrico de produtos, de forma a facilitar e otimizar a sua reutilização, desmantelamento, reciclagem e outras formas de valorização, enquanto resíduo.

Assim, os produtos colocados no mercado devem refletir preocupações quer ao nível dos impactes globais da utilização dos recursos, impactes decorrentes da produção e gestão de resíduos bem como contribuir para o desenvolvimento sustentável, através de práticas como:

  • Ecoeficiência – redução das quantidades de matérias-primas ou utilização de materiais recicláveis e/ou reciclados;
  • Ecodesign –conceção do produto com vista a facilitar o seu desmantelamento, a sua reciclagem ou valorização, com menor conteúdo de substâncias perigosas.

De acordo com o princípio da responsabilidade alargada do produtor, o produtor é responsável por uma parte significativa dos impactes ambientais ao longo do seu ciclo de vida sobretudo em matéria de conceção e produção dos produtos, impactes estes que se irão refletir forçosamente no final do seu ciclo de vida.

Como a ERP Portugal pode ajudar

Enquadramento

A ERP Portugal, enquanto entidade gestora de resíduos licenciada pelo Estado Português, garante aos seus Aderentes, Produtores de EEE, o cumprimento legal das suas obrigações, em conformidade com o Decreto-Lei nº. 152-D/2017, de 11 de dezembro, na sua atual redação.

A nossa equipa está disponível para auxiliar em todas as fases que integram o processo de adesão, incluindo o registo na plataforma SILiAmb da Agência Portuguesa do Ambiente, identificação dos produtos colocados no mercado nacional e que estão abrangidos pelo âmbito da atividade da entidade gestora, até à submissão das declarações anuais.

Para aderir à ERP Portugal, o Produtor deverá:

  1. Fazer o pré-registo de Produtor de EEE e/ou PA na Agência Portuguesa do Ambiente;
    2. Registar os dados da empresa no site da ERP Portugal;
    3. Enviar cópia da certidão comercial da empresa ou o código de acesso à certidão permanente;
    4. Proceder à assinatura do contrato de Aderente.

»Minuta do Contrato de Adesão // Adenda Bonificações«

A condição de pequeno aderente é aplicável a produtores, cujo peso de colocação de EEE no mercado nacional seja igual ou inferior a 1 tonelada.

Esta classificação pode apresentar dois enquadramentos:

  1. Quando a colocação no mercado não atingir 1 tonelada, mas o valor de prestação financeira apurado na sequência da apresentação da declaração anual for superior a 80 € (oitenta euros), os produtores ficam obrigados a pagar o valor que resultar da declaração;
  2. Se a colocação no mercado ultrapassar 1 tonelada, mas o valor de prestação financeira apurado na sequência da apresentação da declaração anual for inferior a 80 € (oitenta euros), os produtores apenas pagarão a contribuição financeira anual mínima.

»Condições de Aderente REEE de pequenas dimensões«

Até ao final de 2017, a ERP Portugal já recolheu mais de 187.000 toneladas de REEE.

Mais informações através do endereço info@erp-portugal.pt

»Informações úteis aos Produtores ERP Portugal«

ReciCLAGEM

Quais são as categorias de REEE?

Existem diferentes categorias de REEE, no que concerne à sua composição e formas de gestão, tratamento e reciclagem:

A UE introduziu a Diretiva REEE e a Diretiva RoHS para resolver a questão da quantidade crescente de REEE.

Grandes equipamentos

Máquinas de lavar roupa, máquinas de secar roupa, máquinas de lavar louça, fogões.

A primeira fase da reciclagem é a descontaminação: os cabos e outros componentes elétricos são removidos; os plásticos, os compostos de ferro e outros metais são separados e recuperados. Estes materiais são enviados para posterior processamento e recuperação.

Processo de reciclagem

1. Descontaminação antes do abate

2. Destruição

3. Separação

Materiais recuperados

Cabos

Cimento

Condensador

Plástico

Metais ferrosos

Metais não ferrosos

Temperature exchange equipment /Cooling appliances

Refrigerators, freezers, automatic cold products delivery machines.

Products include fridges, freezers, and any appliances with refrigerating devices such as water coolers. Some appliances also contain refrigerant gases classified as Ozone Depleting Substances (ODS) such as chlorofluorocarbons (CFC), hydrofluorocarbons (HFC) and hydro-chlorofluorocarbons (HCFC) that are now banned.

These gases are captured and treated in ODS recovery plants. Cold appliance de-pollution entails a variety of processes: compressors are decontaminated to recover ODS and oils; insulating foam is treated to recover ODS; metals are salvaged and resold, and plastics can be reused for new products. Recovered oils and ODS are destroyed in a specialised treatment process.

Recycling process

1. Decontamination

2. Shredding

3. Separation

4. Foam decontamination

Recovered materials

Gas

Oil

Capacitator

Plastic

Ferrous Metal

Foam

Display equipment

Televisions, screens, LCD, pc monitors

Display equipment includes cathode ray tubes (found in old-style TV sets and computer monitors) and flat-screen TVs and computer monitors, such as plasma and liquid crystal displays (LCD).
Cathode ray tubes (CRT) contain hazardous phosphor powder, leaded glass, copper, and other rare metals. These materials can be reused to make new products. Panel and funnel glass from the cathode ray tubes are also recovered. The coating on the funnel glass is removed and the glass is cleaned for new CRT manufacture.
Most LCD TVs use mercury lamps to light the screen. To remove the lamps, the appliance must be disassembled before processing the LCD screen. Research is currently being carried out to develop more effective, automated solutions.

Recycling process

1. Hand dismantling

2. Cathode ray tube separation (Pb, Ba)

3. Crushing and metal removal

4. Glass cleaning

Recovered materials

Ferrous Metal

Foam

Monitor body and electronics

Circuit Board

Leaded glass

Unleaded glass

Small Domestic Appliances

Vacuum cleaners, appliances for sewing, irons, toasters, electric knives, hairdryers, radio sets, electrical and electronic toys, luminaires;

This is the most complicated WEEE stream as a wide variety of materials can be recovered: wood, metal, plastic, glass, and cardboard.

This category includes appliances for cleaning (e.g. vacuum cleaners, carpet sweepers, etc.), appliances used for sewing, knitting, weaving and other processing for textiles, irons and other appliances for ironing, mangling and other care of clothing, toasters, fryers, grinders, coffee machines and equipment for opening or sealing containers or packages, electric knives, appliances for hair cutting, hair drying, tooth brushing, shaving, massage and other body care appliances, clocks, watches and equipment to measure, indicate or registering time, etc.

These appliances are shredded, and plastics are separated from metals. Initial decontamination includes the removal of ink toners, cartridges, batteries, and cables.

Recycling process

1. Manual pretreatment

2. Crushing

3. Picking station

4. Shredding

5. Separation

Recovered materials

Cables

Waste

Plastic

Fine materials

Ferrous Metal

Non-Ferrous Metal

Individual Components

Lamps

Straight fluorescent lamps, compact fluorescent lamps, low-pressure sodium lamps, LED lamps.

This category includes fluorescent tubes and low-energy light bulbs, also known as compact fluorescent lamps (CFL), while old-style filament light bulbs and halogen lights are not categorised as WEEE.

Lamps are crushed and washed or treated in pressurised containers. Specialised machines are used to remove hazardous mercury and phosphor. Then, the remaining material is sorted into glass, metals, and plastics.

Phosphor powder and recovered mercury can be re-used to make new lamps. The crushed glass can be used for furnace linings or, if pure enough, to make new lamps. Aluminium end caps are smelted, and other metals are recycled.

Recycling process

1. Shredding

2. Separation

3. Dust recovery

Recovered materials

Ferrous Metal

Non-Ferrous Metal

Mercury

PV panels

Silicon-based PV panels require normal flat glass treatment and no special removal of the semiconductor layer.

Non-silicon-based PV panels require special semiconductor removal technology and isolation of toxic heavy metals.

Recycling process

1. Remove cables, plug and semiconductor

2. Separate aluminium and glass from the PV module

3. Remove labels

4. Reuse or recycle the EVA film and recover chemical elements such as cadmium and selenium

5. Separate into fractions
(EVA film, Aluminium, Wafer, Cable and plastic plug, Semiconductor, Glass)

6. Recycle the glass fraction in a smelter

Recovered materials

Leaded glass

Individual Components

Plastic

Unleaded glass

Cables

Metal

Cadmium

IT Equipment

Centralised data processing:

• Mainframes, minicomputers and printer units

Personal computing:

Personal computers (CPU, mouse, screen and keyboard included), laptop computers (CPU, mouse, screen and keyboard included), notebook computers, notepad computers

Printers, copying equipment, electrical and electronic typewriters

• Pocket and desk calculators

• Other products and equipment for the collection, storage, processing, presentation or communication of information by electronic means

• User terminals and systems

• Facsimile machine (fax), telex, telephones, pay telephones, cordless telephones, cellular telephones, answering systems

• Other products or equipment of transmitting sound, images or other information by telecommunications

Reuse process

1. Inspection

2. Cleaning

3. Data Sanitation

4. Repair

Recycling process

1. Decontamination

2. Shredding

3. Separation

Recovered materials

Cables

Screens

Capacitors

Plastics

Metals

Batteries

Circuit boards