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Adesão Produtores
O processo de adesão é simples e rápido
A Política de Privacidade define como o ERP Portugal usa e protege todas as informações fornecidas neste site.
Produtores ERP
Obrigações legais e contratuais
Produtores ERP Portugal
A ERP Portugal assegura o cumprimento das obrigações legais previstas no âmbito da Responsabilidade Alargada do Produtor, em que as empresas devem assumir os impactes ambientais resultantes da utilização dos produtos que colocam e/ou disponibilizam no mercado nacional (equipamentos elétricos e eletrónicos pilhas e acumuladores).
No conjunto de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) encontramos todos os aparelhos que carecem de corrente elétrica ou campos eletromagnéticos para funcionar, bem como os equipamentos de geração, transferência e medição dos mesmos.
As pilhas e acumuladores incluem “qualquer fonte de energia elétrica obtida por transformação direta de energia química, constituída por uma ou mais células primárias não recarregáveis ou por um ou mais elementos secundários recarregáveis.” (Decreto-Lei nº. 152-D/2017, de 11 de dezembro)
A gestão de mais do que um fluxo de resíduos (REEE e RPA) permite à ERP Portugal criar sinergias, agilizar processos e reduzir a carga administrativa associada a este processo.
Atualmente, mais de 700 empresas fazem parte do universo de Produtores que confiaram o cumprimento das suas obrigações à ERP Portugal:
A adesão aos Sistemas Integrados de Gestão de REEE e RPA é simples e rápida, apenas implica a assinatura de um contrato de transferência de responsabilidade, de acordo com os produtos colocados e/ou disponibilizados no mercado.
» Prestações financeiras e informações úteis Produtores ERP Portugal
Serviços
Members Benefits
• We take on all compliance obligations and strip away complexity to increase efficiency for member companies
• Members gain access to a unique, online data submission system
• Updates on regulatory changes and consultations
