Concursos
Procedimento Concursal para a seleção 2023
⇒ Procedimento Concursal para a seleção de Operadores de Gestão de Resíduos (OGR) para o tratamento e valorização de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) provenientes da rede de recolha própria seletiva da ERP Portugal – 01/2023
- Anúncio de concurso OGR REEE 01/2023 (V2)
- Termos dos Procedimentos Concursais OGR REEE 01/2023 (v2)
- Formulário de candidatura OGR REEE 01/2023
- Formulário de apresentação de propostas OGR REEE 01/2023
- Minuta de Contrato de Tratamento REEE 2023
- Resultados do Concurso OGR REEE 01/2023
A participação no referido concurso na plataforma eletrónica da Vortal só se realizará por convite, pelo que as entidades interessadas deverão registar-se gratuitamente através do seguinte Link e manifestar o interesse em participar até às 18:00 do dia 04/11/2022, através do e-mail: concursos@erp-recycling.org, de forma a serem convidadas a apresentar propostas.
Data para apresentação de propostas: até às 18:00 do dia 04/11/2022
Data de publicação do concurso: 26/10/2022
NOTA 1:
Vimos pelo presente clarificar que o critério económico constante no ponto IV do anúncio de concurso terá também em consideração o custo de devolução dos equipamentos logísticos, aplicável às subcategorias operacionais de CRT e de Pequenos Equipamentos com origem no SGRU Norte (Gondomar).
Enviamos em anexo a nova versão de anúncio e termos, onde apenas foi feita esta alteração e informamos todos os interessados que o prazo para apresentação de propostas no âmbito do presente procedimento concursal foi prolongado até às 18h do dia 07/11/2022.
Todos os interessados neste procedimento, tenham ou não já manifestado intenção de participar, podem apresentar proposta. Os interessados que já apresentaram proposta podem, querendo, retirá-la e apresentar nova proposta.
Data de publicação da nota 1: 04/11/2022
NOTA 2:
No âmbito do Procedimento Concursal nº OGR REEE 01/2023, vimos pelo presente comunicar que irão decorrer os leilões eletrónicos multicritério, previstos na 2ª fase do concurso, nas datas abaixo indicadas.
Os convites para participação das entidades qualificadas serão enviados até ao final desta semana, através da plataforma Vortal, para a participação nos respetivos leilões.
Leilões | Data | Hora início | Hora de Fim |
Equipamentos de Frio | 20/12/2022 | 09:30h | 09:45h |
Ar Condicionado | 20/12/2022 | 10:15h | 10:30h |
CRT | 20/12/2022 | 11:00h | 11:15h |
Ecrãs Planos | 20/12/2022 | 11:45h | 12:00h |
Lâmpadas fluorescentes tubulares e Outros tipos | 20/12/2022 | 14:00h | 14:15h |
Lâmpadas LED | 20/12/2022 | 14:45h | 15:00h |
Grandes Equipamentos | 20/12/2022 | 15:30h | 15:45h |
Painéis Fotovoltaicos | 20/12/2022 | 16:15h | 16:30h |
Pequenos equipamentos | 21/12/2022 | 09:30h | 09:45h |
Impressoras | 21/12/2022 | 10:15h | 10:30h |
Telefones, Telemóveis e Smartphones | 21/12/2022 | 11:00h | 11:15h |
Outros IT | 21/12/2022 | 11:45h | 12:00h |
Consumíveis de Impressão | 21/12/2022 | 14:00h | 14:15h |
Data de publicação da nota 2: 12/12/2022
COMUNICADO 1
Vimos pelo presente comunicar a decisão da ERP Portugal em suspender a segunda fase de leilões multicritério prevista no procedimento concursal n.º OGR REEE 01/2023, pelo facto de 60% dos participantes das sessões de ontem terem registado anomalias e apresentado reclamações de dificuldade em submissão das suas licitações na plataforma informática de leilões.
A ERP Portugal encontra-se neste momento a averiguar junto do fornecedor da plataforma informática de leilões eletrónicos a viabilidade de execução dos mesmos, tendo em conta os requisitos mínimos exigidos pela Agência Portuguesa do Ambiente: https://apambiente.pt/sites/default/files/_Residuos/Criterios_concurso_rev.pdf.
Data do comunicado 1: 21/12/2022
COMUNICADO 2
Vimos pelo presente comunicar a existência de constrangimentos na plataforma informática de leilões, que condicionaram a apresentação de licitações nos leilões de multicritério realizados no dia 20 de Dezembro, por diferentes licitadores, confirmados pelo operador.
Por este motivo, os leilões ocorridos no passado dia 20 de dezembro serão anulados e repetidos na semana de 9 a 13 de janeiro, bem como os leilões previstos para dia 21 de dezembro, que se encontravam suspensos.
Abaixo enviamos o novo planeamento:
Leilões | Data | Hora início | Hora de Fim |
Equipamentos de Frio | 10/01/2023 | 09:30h | 09:45h |
Ar Condicionado | 10/01/2023 | 10:15h | 10:30h |
CRT | 10/01/2023 | 11:00h | 11:15h |
Ecrãs Planos | 10/01/2023 | 11:45h | 12:00h |
Lâmpadas fluorescentes tubulares e Outros tipos | 10/01/2023 | 14:00h | 14:15h |
Lâmpadas LED | 10/01/2023 | 14:45h | 15:00h |
Grandes Equipamentos | 10/01/2023 | 15:30h | 15:45h |
Painéis Fotovoltaicos | 10/01/2023 | 16:15h | 16:30h |
Pequenos equipamentos | 11/01/2023 | 09:30h | 09:45h |
Impressoras | 11/01/2023 | 10:15h | 10:30h |
Telefones, Telemóveis e Smartphones | 11/01/2023 | 11:00h | 11:15h |
Outros IT | 11/01/2023 | 11:45h | 12:00h |
Consumíveis de Impressão | 11/01/2023 | 14:00h | 14:15h |
Data do comunicado 2: 28/12/2022
⇒ Operadores de Tratamento (OTR) para tratamento de Resíduos de Pilhas e Acumuladores (RPA), provenientes da rede de recolha própria da ERP Portugal – 01/2022.
- Anúncio de concurso de OGR RP 01/2022
- Termos dos Procedimentos Concursais OGR RPA 01/2022
- Tabela de apresentação de propostas OGR RPA 01/2022
- Formulário de Candidatura
- Minuta Contrato Tratamento RPA 2022
As propostas devem ser apresentadas aqui até às 18:00 do dia 26/09/2022.
NOTA:
A ERP Portugal informa que decidiu prorrogar o prazo para apresentação de propostas até às 18:00 do próximo dia 29/09/2022. (atualizado a 22/09/2022)
Para garantir a sua participação, a entidade que representa terá que estar registada (gratuitamente) na plataforma Vortal. Caso não esteja registado, poderá fazê-lo através do endereço aqui.
Data de publicação do concurso: 16/09/2022
»Resultados do Procedimento Concursal 01/2022«
⇒ Procedimento Concursal para a seleção de Operadores de Gestão de Resíduos (OGR) para o tratamento e valorização de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) provenientes da rede de recolha própria seletiva da ERP Portugal – 02/2022
- Anúncio de concurso OGR REEE 02/2022
- Termos dos Procedimentos Concursais OGR REEE 02/2022
- Formulário de candidatura OGR REEE 02/2022
- Formulário de apresentação de propostas OGR REEE 02/2022
- Minuta de Contrato de Tratamento REEE 2022
A participação no referido concurso na plataforma eletrónica da Vortal só se realizará por convite, pelo que as entidades interessadas deverão registar-se gratuitamente através do seguinte Link e manifestar o interesse em participar até às 18:00 do dia 02/12/2021, através do e-mail: concursos@erp-recycling.org, de forma a serem convidadas a apresentar propostas.
Data para apresentação de propostas: até às 18:00 do dia 03/12/2021
Data de publicação do concurso: 22/11/2021
»Resultados do Procedimento Concursal 02/2022«
⇒ Procedimento Concursal para a seleção de Operadores de Gestão de Resíduos (OGR) para o tratamento e valorização de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) provenientes da rede de recolha própria seletiva da ERP Portugal – 01/2022
- Anúncio de concurso OGR REEE 01/2022
- Termos dos Procedimentos Concursais OGR REEE 01/2022
- Formulário de candidatura OGR REEE 01/2022
- Formulário de apresentação de propostas OGR REEE 01/2022
- Minuta de Contrato de Tratamento REEE 2022
A participação no referido concurso na plataforma eletrónica da Vortal só se realizará por convite, pelo que as entidades interessadas deverão registar-se gratuitamente através do seguinte Link e manifestar o interesse em participar até às 18:00 do dia 11/10/2021, através do e-mail: concursos@erp-recycling.org, de forma a serem convidadas a apresentar propostas.
Data para apresentação de propostas: até às 18:00 do dia 12/10/2021
Data de publicação do concurso: 23/09/2021
Considerando que a Agência Portuguesa do Ambiente publicou, no passado dia 15 de outubro e em cumprimento do disposto no artigo 11.º, n.º 16 do Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, os critérios mínimos a observar nos procedimentos concursais, a ERP Portugal decidiu anular o Procedimento Concursal para a seleção de Operadores de Gestão de Resíduos (OGR) para o tratamento e valorização de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) provenientes da rede de recolha própria seletiva da ERP Portugal – 01/2022, cujo anúncio foi publicado no dia 23 de setembro de 2021.
Mais se informa que a ERP Portugal irá desencadear novo procedimento concursal, nele podendo participar, querendo, todos os operadores económicos que reúnam os respetivos requisitos de participação. Faz-se notar que, por força da anulação do procedimento anterior, as propostas apresentadas não serão aproveitadas.
Procedimento Concursal para a seleção 2021
⇒ Operadores de Gestão de Resíduos (OGR) para tratamento de Resíduos de Pilhas e Acumuladores (RPA), provenientes da rede de recolha seletiva da ERP Portugal – 01/2021.
- Anúncio de Concurso OGR RPA 01/2021
- Termos dos Procedimentos Concursais OGR RPA 01/2021
- Tabela de apresentação de propostas OGR RPA 01/2021
- Formulário de Candidatura
- Requisitos de qualificação a cumprir pelos Operadores de Tratamento de Resíduos – RPA
- Minuta Contrato Tratamento RPA 2021
A participação no referido concurso na plataforma eletrónica da Vortal só se realizará por convite, pelo que as entidades interessadas deverão registar-se gratuitamente através do seguinte