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Procedimento Concursal para a seleção 2025

Procedimento Concursal para a seleção de OTR REEE 01/2025

Procedimento Concursal para a seleção de Operadores de Tratamento de Resíduos (OTR) para o tratamento e valorização de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) provenientes da rede de recolha própria da ERP Portugal – 01/2025

Resultado do Procedimento Concursal para a seleção de OTR REEE 01/2025

Consulte Aqui

Nota 4:

Vimos pelo presente enviar esclarecimento sobre a atualização das datas de notificação do resultado da fase de qualificação e classificação e da data de início dos Leilões Multicritério conforme:

  • Notificação do Resultado da Fase de qualificação e classificação – 10/12/2024 a 12/12 /2024
  • Leilões Multicritério – 13/12/2024 e 16/12/2024
  • Análise das Propostas – 17/12/2024
  • Validação da Análise das Propostas – 18/12/2024 a 20/12/2024
  • Notificação do Resultado das Adjudicações – 23/12/2024

Nota 3:

Vimos pelo presente enviar esclarecimento sobre o critério “Segregação e expedições de frações críticas”, que foi clarificado mais concretamente da tabela 3 , sem que dessa clarificação resulte qualquer alteração ao critério de adjudicação e respetivas ponderações. Mais se esclarece que esta clarificação não tem qualquer impacto nas candidaturas apresentadas.

Nota 2:

Vimos por este meio informar que na tabela “Tabela A1 – Lotes de Subcategoria Única – Subcategorias operacionais de REEE e estimativa de quantidades para 2025” do anexo I do Anúncio de concurso OTR REEE 01/2025 , onde se lê:

Categorias operacionais de REEE Subcategorias operacionais de REEE Exemplos Estimativa de quantidades para 2025 (t)

Lotes a Concurso

(t)

 Número de OTR Valor Base (€/t)
4 Grandes Equipamentos Máquinas de lavar roupa, Secadores de roupa, Máquinas de lavar loiça, Fogões, Fornos elétricos, Placas de fogão elétricas, Micro-ondas 5450 3000 3 140
1650
800

Deve ler-se:

Categorias operacionais de REEE Subcategorias operacionais de REEE Exemplos Estimativa de quantidades para 2025 (t)

Lotes a Concurso

(t)

 Número de OTR Valor Base (€/t)
4 Grandes Equipamentos Máquinas de lavar roupa, Secadores de roupa, Máquinas de lavar loiça, Fogões, Fornos elétricos, Placas de fogão elétricas, Micro-ondas 5450 3000 3 -140
1650
800

Para o efeito, deverá ser considerada a última versão mais atualizada do Anúncio de concurso OTR REEE 01/2025_V2.

Nota 1:

Vimos por este meio esclarecer que este procedimento concursal decorrerá em duas fases distintas, conforme descrito no Anúncio de concurso OTR REEE 01/2025. A primeira fase, é a fase de candidatura, na qual os OTR que pretendam concorrer devem enviar o Formulário de candidatura OTR REEE 01/2025 preenchido, assim como os documentos listados no anúncio previamente referido, e deverão para tal utilizar o endereço de e-mail concursos@erp-recycling.org.

A segunda fase, é a fase de proposta, onde os OTR qualificados poderão concorrer, sendo que apenas esta fase decorrerá na plataforma eletrónica Vortal.

Assim, a fase que hoje se inicia e que decorre até ao dia 2 de dezembro é a fase de candidatura, não sendo para tal utilizada a plataforma Vortal, apenas terão de enviar a informação requerida para o referido endereço de e-mail.

Data da publicação: 27/11/2024

A participação no referido concurso na plataforma eletrónica da Vortal só se realizará por convite, pelo que as entidades interessadas deverão registar-se gratuitamente através do seguinte Link e manifestar o interesse em participar até às 18:00 do dia 02/12/2024, através do e-mail: concursos@erp-recycling.org, de forma a serem convidadas a apresentar propostas.

Data para apresentação de candidaturas: até às 18:00 do dia 02/12/2024

Data de publicação do concurso: 27/11/2024

Procedimento Concursal para a seleção 2023

⇒ Procedimento Concursal para a seleção de Operadores de Gestão de Resíduos (OGR) para o tratamento e valorização de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) provenientes da rede de recolha própria seletiva da ERP Portugal – 01/2023

A participação no referido concurso na plataforma eletrónica da Vortal só se realizará por convite, pelo que as entidades interessadas deverão registar-se gratuitamente através do seguinte Link e manifestar o interesse em participar até às 18:00 do dia 04/11/2022, através do e-mail: concursos@erp-recycling.org, de forma a serem convidadas a apresentar propostas.

Data para apresentação de propostas: até às 18:00 do dia 04/11/2022

Data de publicação do concurso: 26/10/2022

NOTA 1:

Vimos pelo presente clarificar que o critério económico constante no ponto IV do anúncio de concurso terá também em consideração o custo de devolução dos equipamentos logísticos, aplicável às subcategorias operacionais de CRT e de Pequenos Equipamentos com origem no SGRU Norte (Gondomar).

Enviamos em anexo a nova versão de anúncio e termos, onde apenas foi feita esta alteração e informamos todos os interessados que o prazo para apresentação de propostas no âmbito do presente procedimento concursal foi prolongado até às 18h do dia 07/11/2022.

 Todos os interessados neste procedimento, tenham ou não já manifestado intenção de participar, podem apresentar proposta. Os interessados que já apresentaram proposta podem, querendo, retirá-la e apresentar nova proposta.

Data de publicação da nota 1: 04/11/2022

NOTA 2:

No âmbito do Procedimento Concursal nº OGR REEE 01/2023, vimos pelo presente comunicar que irão decorrer os leilões eletrónicos multicritério, previstos na 2ª fase do concurso, nas datas abaixo indicadas.

Os convites para participação das entidades qualificadas serão enviados até ao final desta semana, através da plataforma Vortal, para a participação nos respetivos leilões.

Leilões Data Hora início Hora de Fim
Equipamentos de Frio 20/12/2022 09:30h 09:45h
Ar Condicionado 20/12/2022 10:15h 10:30h
CRT 20/12/2022 11:00h 11:15h
Ecrãs Planos 20/12/2022 11:45h 12:00h
Lâmpadas fluorescentes tubulares e Outros tipos 20/12/2022 14:00h 14:15h
Lâmpadas LED 20/12/2022 14:45h 15:00h
Grandes Equipamentos 20/12/2022 15:30h 15:45h
Painéis Fotovoltaicos 20/12/2022 16:15h 16:30h
Pequenos equipamentos 21/12/2022 09:30h 09:45h
Impressoras 21/12/2022 10:15h 10:30h
Telefones, Telemóveis e Smartphones 21/12/2022 11:00h 11:15h
Outros IT 21/12/2022 11:45h 12:00h
Consumíveis de Impressão 21/12/2022 14:00h 14:15h

Data de publicação da nota 2: 12/12/2022

COMUNICADO 1

Vimos pelo presente comunicar a decisão da ERP Portugal em suspender a segunda fase de leilões multicritério prevista no procedimento concursal n.º OGR REEE 01/2023, pelo facto de 60% dos participantes das sessões de ontem terem registado anomalias e apresentado reclamações de dificuldade em submissão das suas licitações na plataforma informática de leilões.

A ERP Portugal encontra-se neste momento a averiguar junto do fornecedor da plataforma informática de leilões eletrónicos a viabilidade de execução dos mesmos, tendo em conta os requisitos mínimos exigidos pela Agência Portuguesa do Ambiente: https://apambiente.pt/sites/default/files/_Residuos/Criterios_concurso_rev.pdf.

Data do comunicado 1: 21/12/2022

COMUNICADO 2

Vimos pelo presente comunicar a existência de constrangimentos na plataforma informática de leilões, que condicionaram a apresentação de licitações nos leilões de multicritério realizados no dia 20 de Dezembro, por diferentes licitadores,  confirmados pelo operador.

Por este motivo, os leilões ocorridos no passado dia 20 de dezembro serão anulados e repetidos na semana de 9 a 13 de janeiro, bem como os leilões previstos para dia 21 de dezembro, que se encontravam suspensos.

Abaixo enviamos o novo planeamento:

Leilões Data Hora início Hora de Fim
Equipamentos de Frio 10/01/2023 09:30h 09:45h
Ar Condicionado 10/01/2023 10:15h 10:30h
CRT 10/01/2023 11:00h 11:15h
Ecrãs Planos 10/01/2023 11:45h 12:00h
Lâmpadas fluorescentes tubulares e Outros tipos 10/01/2023 14:00h 14:15h
Lâmpadas LED 10/01/2023 14:45h 15:00h
Grandes Equipamentos 10/01/2023 15:30h 15:45h
Painéis Fotovoltaicos 10/01/2023 16:15h 16:30h
Pequenos equipamentos 11/01/2023 09:30h 09:45h
Impressoras 11/01/2023 10:15h 10:30h
Telefones, Telemóveis e Smartphones 11/01/2023 11:00h 11:15h
Outros IT 11/01/2023 11:45h 12:00h
Consumíveis de Impressão 11/01/2023 14:00h 14:15h

Data do comunicado 2: 28/12/2022

⇒ Operadores de Tratamento (OTR) para tratamento de Resíduos de Pilhas e Acumuladores (RPA), provenientes da rede de recolha própria da ERP Portugal – 01/2022.

As propostas devem ser apresentadas aqui até às 18:00 do dia 26/09/2022.

NOTA:
A ERP Portugal informa que decidiu prorrogar o prazo para apresentação de propostas até às 18:00 do próximo dia 29/09/2022. (atualizado a 22/09/2022)

Para garantir a sua participação, a entidade que representa terá que estar registada (gratuitamente) na plataforma Vortal. Caso não esteja registado, poderá fazê-lo através do endereço aqui.

Data de publicação do concurso: 16/09/2022

»Resultados do Procedimento Concursal 01/2022«

⇒ Procedimento Concursal para a seleção de Operadores de Gestão de Resíduos (OGR) para o tratamento e valorização de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) provenientes da rede de recolha própria seletiva da ERP Portugal – 02/2022

A participação no referido concurso na plataforma eletrónica da Vortal só se realizará por convite, pelo que as entidades interessadas deverão registar-se gratuitamente através do seguinte Link e manifestar o interesse em participar até às 18:00 do dia 02/12/2021, através do e-mail: concursos@erp-recycling.org, de forma a serem convidadas a apresentar propostas.

Data para apresentação de propostas: até às 18:00 do dia 03/12/2021

Data de publicação do concurso: 22/11/2021

»Resultados do Procedimento Concursal 02/2022«

⇒ Procedimento Concursal para a seleção de Operadores de Gestão de Resíduos (OGR) para o tratamento e valorização de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) provenientes da rede de recolha própria seletiva da ERP Portugal – 01/2022

A participação no referido concurso na plataforma eletrónica da Vortal só se realizará por convite, pelo que as entidades interessadas deverão registar-se gratuitamente através do seguinte Link e manifestar o interesse em participar até às 18:00 do dia 11/10/2021, através do e-mail: concursos@erp-recycling.org, de forma a serem convidadas a apresentar propostas.

Data para apresentação de propostas: até às 18:00 do dia 12/10/2021

Data de publicação do concurso: 23/09/2021

Considerando que a Agência Portuguesa do Ambiente publicou, no passado dia 15 de outubro e em cumprimento do disposto no artigo 11.º, n.º 16 do Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, os critérios mínimos a observar nos procedimentos concursais, a ERP Portugal decidiu anular o Procedimento Concursal para a seleção de Operadores de Gestão de Resíduos (OGR) para o tratamento e valorização de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) provenientes da rede de recolha própria seletiva da ERP Portugal – 01/2022, cujo anúncio foi publicado no dia 23 de setembro de 2021.

Mais se informa que a ERP Portugal irá desencadear novo procedimento concursal, nele podendo participar, querendo, todos os operadores económicos que reúnam os respetivos requisitos de participação. Faz-se notar que, por força da anulação do procedimento anterior, as propostas apresentadas não serão aproveitadas.

Procedimento Concursal para a seleção 2021

⇒ Operadores de Gestão de Resíduos (OGR) para tratamento de Resíduos de Pilhas e Acumuladores (RPA), provenientes da rede de recolha seletiva da ERP Portugal – 01/2021.

A participação no referido concurso na plataforma eletrónica da Vortal só se realizará por convite, pelo que as entidades interessadas deverão registar-se gratuitamente através do seguinte Link e manifestar o interesse em participar até às 18:00 do dia 26/03/2021, através do e-mail: concursos@erp-recycling.org, de forma a serem convidadas a apresentar propostas.

Data para apresentação de propostas: até às 09:00 do dia 29/03/2021

Data de publicação do concurso: 22/03/2021

»Resultados do Procedimento Concursal 01/2021«

⇒ Operadores de Gestão de Resíduos (OGR) e das respetivas quantidades de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) recolhidos, tratados e valorizados seletivamente de forma independente, com origem em redes de captação própria – 01/2021.

A participação no referido concurso na plataforma eletrónica da Vortal só se realizará por convite, pelo que as entidades interessadas deverão registar-se gratuitamente através do seguinte Link e manifestar o interesse em participar até às 18:00 do dia 10/12/2020, através do e-mail: concursos@erp-recycling.org, de forma a serem convidadas a apresentar propostas.

Data para apresentação de propostas: até às 18:00 do dia 11/12/2020

Data de publicação do concurso: 02/12/2020

⇒ Procedimento Concursal para a seleção de Centros de Receção de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) e de Pilhas e Acumuladores (RPA) recolhidos em território nacional (Portugal Continental e Regiões Autónomas) provenientes da rede de recolha própria da ERP Portugal – 01/2021

A participação no referido concurso na plataforma eletrónica da Vortal só se realizará por convite, pelo que as entidades interessadas deverão registar-se gratuitamente através do seguinte Link e manifestar o interesse em participar até às 18:00 do dia 11/11/2020, através do e-mail: concursos@erp-recycling.org, de forma a serem convidadas a apresentar propostas.

Data para apresentação de propostas: até às 18:00 do dia 13/11/2020

Data de publicação do concurso: 06/11/2020

Informam-se os interessados que o prazo para apresentação de propostas deste procedimento concursal foi prorrogado até às 12h do dia 20/11/2020. Mais se informa que os interessados que já submeteram proposta poderão substituí-la e apresentar uma nova, querendo.

Data: 17/11/2020

⇒ Procedimento Concursal para a seleção de Operadores de Gestão de Resíduos (OGR) para o tratamento e valorização de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) provenientes da rede de recolha própria da ERP Portugal – 01/2021.

A participação no referido concurso na plataforma eletrónica da Vortal só se realizará por convite, pelo que as entidades interessadas deverão registar-se gratuitamente através do seguinte Link e manifestar o interesse em participar até às 18:00 do dia 27/10/2020, através do e-mail: concursos@erp-recycling.org, de forma a serem convidadas a apresentar propostas.

Data para apresentação de propostas: até às 18:00 do dia 28/10/2020

Data de publicação do concurso: 21/10/2020

Procedimento Concursal para a seleção 2020

⇒ Procedimento Concursal para a seleção dos Operadores de Gestão de Resíduos (OGR) e das respetivas quantidades de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) recolhidos, tratados e valorizados seletivamente de forma independente, com origem em redes de captação própria – 01/2020

Analisadas as propostas recebidas para as categorias operacionais de Ar condicionado em todas as Zonas (1, 2 e 3), CRT em todas as Zonas (1, 2 e 3), Ecrãs Planos apenas nas Zonas 2 e 3 e Painéis Fotovoltaicos em todas as Zonas (1, 2 e 3), no âmbito do procedimento para OGR REEE 01/2020, conclui-se que as mesmas não cumprem as expetativas quanto aos preços propostos, nomeadamente por serem desproporcionais ao valor médio normalmente praticado no mercado, tendo por base os dois anos imediatamente anteriores. Assim, a ERP Portugal decidiu não proceder à adjudicação, conforme previsto nos termos do procedimento, promovendo a realização de um novo concurso, nos mesmos termos do anterior, convidando a participar e apresentar proposta na plataforma informática da Vortal todos os interessados que manifestarem interesse para o e-mail: concursos@erp-recycling.org, até às 18h do dia 13/12/2019, e preencham os requisitos para o efeito, independentemente de já terem apresentado ou não proposta na consulta inicial. As propostas deverão ser apresentadas através da plataforma da Vortal, até às 18h do próximo dia 16 dezembro, utilizando para o efeito a tabela de apresentação de propostas.

Data: 12/12/2019

A participação no referido concurso na plataforma eletrónica da Vortal só se realizará por convite, pelo que as entidades interessadas deverão registar-se gratuitamente através do seguinte Link e manifestar o interesse em participar até às 18:00 do dia 09/12/2019, através do e-mail: concursos@erp-recycling.org, de forma a serem convidadas a apresentar propostas.

Data de publicação do concurso: 06/12/2019

A data limite da apresentação das propostas foi alargado para as 12h do dia 11/12/2019.

⇒ Procedimento Concursal para a seleção do serviço de recolha e transporte de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) e de Pilhas e Acumuladores (RPA) nos pontos de recolha da Rede da ERP Portugal – 01/2020.

A participação no referido concurso na plataforma eletrónica da Vohttp://erp-recycling.org/pt-pt/wp-content/uploads/sites/16/2019/11/Termos-dos-Procedimentos-Concursais_01_2020-2.pdfrtal só se realizará por convite, pelo que as entidades interessadas deverão registar-se gratuitamente através do seguinte Link e manifestar o interesse em participar até às 18:00 do dia 29/11/2019, através do e-mail: concursos@erp-recycling.org, de forma a serem convidadas a apresentar propostas.

Data para apresentação de propostas: até às 18:00 do dia 02/12/2019

Data de publicação do concurso: 27/11/2019

⇒ Procedimento Concursal para a seleção do serviço de Centros de Receção de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) e de Pilhas e Acumuladores (RPA) recolhidos em território nacional (Portugal Continental e Regiões Autónomas) provenientes da rede de recolha própria da ERP Portugal – 01/2020.

A participação no referido concurso na plataforma eletrónica da Vortal só se realizará por convite, pelo que as entidades interessadas deverão registar-se gratuitamente através do seguinte Link e manifestar o interesse em participar até às 18:00 do dia 22/11/2019, através do e-mail: concursos@erp-recycling.org, de forma a serem convidadas a apresentar propostas.

Data para apresentação de propostas: até às 12:00 do dia 25/11/2019

Data de publicação do concurso: 21/11/2019

O prazo para apresentação de propostas da consulta em epígrafe foi alargado para as 18h do dia 25/11/2019.

Data da informação: 22/11/2019

⇒ Procedimento Concursal para a seleção de Operadores de Gestão de Resíduos (OGR) para o tratamento e valorização de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) provenientes da rede de recolha própria da ERP Portugal – 01/2020.

A participação no referido concurso na plataforma eletrónica da Vortal só se realizará por convite, pelo que as entidades interessadas deverão registar-se gratuitamente através do seguinte Link e manifestar o interesse em participar até às 18:00 do dia 18/10/2019, através do e-mail: concursos@erp-recycling.org, de forma a serem convidadas a apresentar propostas.

Data para apresentação de propostas: até às 18:00 do dia 22/10/2019

Data de publicação do concurso: 15/10/2019

Contrato Tratamento REEE 2020

Procedimento Concursal para a seleção 2019

⇒ Operadores de Gestão de Resíduos (OGR) para tratamento de Resíduos de Pilhas e Acumuladores (RPA), provenientes da rede de recolha seletiva da ERP Portugal.

Os OGR interessados em participar no concurso, devem comunicar a sua intenção para o e-mail concursos@erp-recycling.org até às 9h do dia 20/05/2019.

Os OGR que comunicaram previamente o interesse em participar no concurso, devem apresentar a sua proposta à ERP Portugal, através do endereço constante no ponto A.III. do anúncio, até às 9h do dia 27/05/2019.

Nota:
A ERP Portugal decidiu prorrogar o prazo de comunicação de intenção de participação no concurso OGR RPA 01/2019, até às 18h do próximo dia 21 de maio de 2019.

⇒ Procedimento Concursal para a seleção dos Operadores de Gestão de Resíduos (OGR) e das respetivas quantidades de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) recolhidos, tratados e valorizados seletivamente de forma independente, com origem em redes de captação própria.

As propostas deverão ser apresentadas até às 18h do próximo dia 28/12/2018.

Data de Lançamento: 26/12/2018

 

Recolha, Contentorização e Armazenamento Temporário | Centros de Receção

As propostas deverão ser apresentadas até às 18h do próximo dia 17/12/2018.

Data de Lançamento: 12/12/2018

Nota:
Analisadas as propostas recebidas no âmbito do procedimento para Recolha, Contentorização e Armazenamento Temporário | Centros de Receção, conclui-se que as mesmas não cumprem as expetativas quanto aos preços propostos. Assim, em alternativa à decisão de não adjudicação, prevista nos termos e no anúncio do procedimento, a ERP Portugal decidiu prorrogar o prazo de apresentação de propostas, até às 12h do próximo dia 27 de dezembro de 2018. Podem participar todos os interessados que preencham os requisitos para o efeito, independentemente de já terem apresentado ou não proposta.

Nota:
Na sequência de algumas solicitações, e dado o curto espaço de tempo concedido, vimos pelo presente informar que procedemos ao alargamento do prazo para apresentação de propostas.
A data limite passa a ser às 12h do dia 18/12/2018.